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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2002 - 01:00
Circuitos Integrados
livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior, sobre propriedade intelectual, direito internacional econômico e capital estrangeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10
Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:11
Estrangeiro é condenado por entrar no Brasil após expulsão
Estrangeiro que reingressou no país após ter sido expulso.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:50
Advogados comprovam que a permanência de estrangeiro no Brasil deve observar critérios do Estatuto do Estrangeiro
De acordo com os advogados da União, a obtenção do visto no país são atos estritamente ligados à soberania nacional e ao Poder Executivo, de acordo com a Lei 6.815/80
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 193, de 26 de maio de 2006
Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:50
Condenado homem que espancou travesti na Capital
O réu foi condenado a mais de 8 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:39
Juiz afasta conselheiro tutelar da capital
Ele chegou a abastecer veículo particular usando de recursos públicos, destinados à abastecer a frota utilizada a serviço da administração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Juros sobre o capital próprio. Possibilidade.
Inclusão na base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:28
Poluição aumenta mortes de bebês na capital
SÃO PAULO - O número de mortes de bebês com até 28 dias de vida na cidade de São Paulo aumenta 6,3% nos dias mais poluídos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50
A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual
É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:03
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.